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Zanin e Gilmar defendem foro privilegiado após saída do cargo; Barroso pede vista

Zanin e Gilmar defendem foro privilegiado após saída do cargo; Barroso pede vista

Presidente do STF suspendeu a votação que pode ampliar o foro privilegiado. Agora, a Corte tem mais 90 dias para deliberar sobre o assunto.O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu vista durante votação para decidir se será ampliada a regra do foro privilegiado a autoridades, mesmo após a saída do cargo, quando se tratar de crimes funcionais. Dessa forma, a análise do assunto pelo STF está suspensa. Com o pedido do ministro, o plenário da Corte tem mais 90 dias para deliberar sobre o assunto, em vez de encerrar o julgamento em dia 8 de abril. Nesta sexta-feira (29/3), o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, abriu a votação virtual, com uma manifestação favorável para estender o foro mesmo após a saída do cargo. O ministro Cristiano Zanin acompanhou “integralmente” o voto do relator. Gilmar propôs que, quando se tratar de crimes funcionais, o foro deve ser mantido mesmo após a saída das funções. Isso valeria para casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.

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Mega-Sena 2706: sorteio deste sábado tem prêmio estimado em R$ 4 milhões

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Para os jogos feitos pelo site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30.

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Projeto que leva carro-pipa às áreas urbanas e escolas do Sertão é aprovado na Câmara

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O projeto tem como objetivo ampliar as atribuições do Poder Público no âmbito do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como ‘operação Carro-Pipa’.

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Populares se arriscam em banhos de açudes e barragens e bombeiro faz alerta para evitar afogamento e morte

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Com o aumento das chuvas no interior do estado,a cheia dos açudes, rios, lagos, barragens e reservatórios tornam esses locais mais atrativos.

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Moraes nega pedido de devolução de passaporte a Bolsonaro

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A justificativa seria que uma viagem do ex-presidente poderia representar um perigo para futuras investigações.

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Paraíba é primeiro estado do país a atingir 100% de adesão ao SUS Digital

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A informação foi compartilhada pelo próprio secretário estadual de Saúde, Jhony Bezerra.

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Conselho do Nacional de Patos avalia contas da atual diretoria neste domingo

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Oportunidade será válida também para eleger novos membros do Conselho do Canário

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Inmet emite alerta laranja de potenciais chuvas em 85 cidades da Paraíba; veja relação

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O alerta tem validade a partir das 21h desta sexta-feira (29) até as 10h do sábado (30)

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