Justiça do Rio de Janeiro determina que mentor da "Barbárie de Queimadas" cumpra pena na Paraíba

A desembargadora responsável pelo caso ressalta a ausência de justificativas legais para a permanência de Eduardo fora da Paraíba.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que Eduardo dos Santos Pereira, condenado suspeito de ser o mentor da “Barbárie de Queimadas” deve retornar à Paraíba afim de cumprir o restante da pena.

A decisão, estabelecida no último dia 19 de setembro, foi tomada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães após um pedido da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB).

Em novembro de 2020, Eduardo havia fugido da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa. Posteriormente, foi recapturado somente em março de 2024, em Rio das Ostras, no Rio de Janeiro.

Na sequência, a SEAP-PB relatou que não existem processos contra o acusado na cidade carioca, manifestando seu interesse em transferi-lo para a Paraíba.

Porém, a defesa de Eduardo solicitou que ele cumprisse o restante de sua pena no Rio, devido aos laços familiares e proximidade com o estado. A desembargadora garantiu que o pedido de mudança de estado foi apresentado somente depois de sua recaptura.

Por fim, a magistrada ressalta a ausência de justificativas legais para a permanência de Eduardo fora da Paraíba.

Neste momento, a juíza Andrea Arcoverde requisitou à Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesipe) para organizar a transferência. Além disso, toda a logística está sendo planejada pelas autoridades de ambos os estados.

Atualmente, Eduardo do Santos Pereira se encontra detido no Presídio José Frederico Marques, no Rio de Janeiro. Entretanto, nas próximas semanas, deve retornar para a Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, na capital paraibana.

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