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Juiz nega quarto pedido de prisão do médico Fernando Cunha Lima

O caso em questão trata-se da acusação de abuso a um menino. Em outras ações, o pedido de prisão também já havia sido negado.

Juiz nega quarto pedido de prisão do médico Fernando Cunha Lima
Juiz nega quarto pedido de prisão do médico Fernando Cunha Lima (Foto: Reprodução)

O juiz José Cavalcanti Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, voltou a negar, nesta terça-feira (24), o pedido de prisão preventiva contra o médico Fernando Cunha Lima, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por abuso sexual contra crianças durante consultas. O caso em questão trata-se da acusação de abuso a um menino. Em outras ações, o pedido de prisão também já havia sido negado.


O juiz destacou, em sua decisão, a necessidade de analisar tecnicamente o decreto de prisão preventiva, enfatizando a exigência de provas concretas para justificar a medida.


“Os fatos relatados nesta representação causam repugnância e perplexidade, mas o decreto de prisão preventiva precisa ser analisado tecnicamente”, afirmou, sinalizando que, apesar da gravidade dos crimes apontados, a decisão judicial precisa seguir os parâmetros estabelecidos pela lei.


Além disso, o juiz argumentou que o caso causa “repulsa, sobretudo por se tratar de crime grave, atribuído a um médico pediatra, inclusive envolvendo criança na condição de vítima”.


“No entanto, é necessário que haja a devida apuração para que a acusação possa ser confirmada (ou não) durante a instrução processual. Por ora, do ponto de vista técnico, o aparente clamor social que circunda o caso e que ocupa a imprensa local, inclusive nacional, não é, a meu sentir, motivo idôneo para o deferimento da representação, pois, repita-se, não há indicativo concreto de que o representado ofereça risco à ordem pública, esteja dificultando o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou que se furtará à futura e eventual aplicação da lei penal”, despachou.


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