Empresário suspeito de sonegar R$ 17 milhões utilizava CPF de defuntos, afirma promotora

Seu principal objetivo era inserir valores milionários em notas fiscais destinados à comercialização dos frangos.

Na tarde desta segunda-feira(16), um empresário do ramo de vendas de frango foi preso pelo crime de sonegação de impostos, somando mais de R$ 17 milhões. A ação faz parte da Operação Abate, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba(GAESF).

Por meio de entrevista, a promotora Renata Luz afirmou que o homem se apropriava de CPF de pessoas já falecidas, as quais haviam feito compras no local. Seu principal objetivo era inserir valores milionários em notas fiscais destinados à comercialização dos frangos.

“Só em nome de uma pessoa falecida foram vendidos valores superiores a R$ 4 milhões em frango. Além de pessoas falecidas, CPFs de pessoas muito humildes e que nos informaram que não foram responsáveis por essas compras. Na verdade nem tem respaldo para efetuar compras nesses valores. Também foram utilizados CPFs de pequenos comerciantes, então pessoas que compravam 10, 15 unidades de frango e que tinham unidades vendidas em seus CPFs com valores de 5 a 10 milhões de reais”, declarou Renata.

Durante a operação, as autoridades apreenderam ainda, cinco veículos, dentre eles caminhões e uma caminhonete. Além disso, foram encontradas quatro armas, portando 45 munições. Contudo, o suspeito foi preso de forma preventiva em sua casa de veraneio na Praia do Poço, em Cabedelo.

Anteriormente, uma outra prisão havia sido efetuada, fazendo com que a ação prosseguisse para cidades como João Pessoa e Alagoa Grande. Nesses municípios, foram cumpridos mandados judiciais relativos à busca e apreensão, além de estabelecer a indisponibilidade dos bens e contas bancárias dos envolvidos.

Os envolvidos no esquema criminoso, por meio de uma fraude fiscal estruturada, que sonega vultosas quantias de ICMS ao Estado da Paraíba e de possível prática de lavagem de capitais, poderão ser condenados por até 15 anos de reclusão, com a soma das penas previstas para os delitos investigados (Artigo 1º da Lei nº 8.137/90 e Artigo 1º, §1º e 2º, da Lei nº 9613/98).

Em suma, no decorrer das investigações realizadas nos últimos 12 meses, foi identificada a prática de venda de mercadorias tributáveis sem emissão de documentação fiscal. Da mesma forma, foi reconhecido pelas autoridades, um grande volume de vendas a CPF’S, incluindo de pessoas falecidas.

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