Prefeito do sertão vira réu após usar veículo da prefeitura para abastecer sua fazenda particular; Entenda

Prefeito do sertão vira réu após usar veículo da prefeitura para abastecer sua fazenda particular; Entenda

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acatou a denúncia de um vereador contra o prefeito de São José de Espinharas, Netto Gomes, que foi flagrado em vídeo pelo parlamentar usando um veículo Estrada Fiat para transportar ração animal para a sua fazenda particular.

A conduta pode ser denominada de improbidade administrativa, quando um gestor ou servidor faz uso de veículo que pertence ao ente público para fins pessoais e benefícios privado.

Antônio Gomes da Costa Netto, conhecido popularmente como Netto Gomes, foi denunciado pelo MPPB, nesta quinta-feira (22), pela falta grave. O parlamentar, à época, chegou a questionar, ainda no vídeo, se o prefeito achava correto utilizar o veículo para uso privado. O prefeito se manteve calado o tempo todo.

O juiz José Ferreira Ramos Júnior diz que o prefeito 'teria utilizado o veículo para transportar ração de animais até uma de suas propriedades', no município que ele administra.

 A denúncia do MPPB foi acatada também pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que confirmou que a denúncia se enquadra no que está previsto no artigo 1º, II, do decreto-lei nº 201/67.

“Extrai-se dos autos, que a imputação do crime está bem definida na denúncia, vez que, em tese, pela prova juntada nos autos, o prefeito Antônio Gomes da Costa Netto, utilizou, indevidamente, em proveito próprio de veículo pertencente à prefeitura municipal, transportando ração para animais, em direção à sua propriedade particular. Desse modo, deve ser tida por apta a denúncia, reservando-se para a instrução criminal o detalhamento mais preciso das condutas e a comprovação dos fatos imputados, a fim de que se permita a correta e equânime aplicação da lei penal”, comentou o relator do processo, o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior.

O número do processo é: 0821674-07.2023.8.15.0000

A reportagem do Blog do Jordan Bezerra deixa o espaço aberto para que o prefeito possa se manifestar sobre as informações acima.

Blog do Jordan Bezerra | Política

Com MaisPB