Paraibano Herman Benjamin toma posse como presidente do STJ na próxima quinta (22)

A jornada de Benjamin tem outro marco importante em São Paulo, onde foi membro do Ministério Público de 1982 a 2006

A distância entre a pequena cidade paraibana de Catolé do Rocha e Brasília é de pouco mais de dois mil quilômetros, mas o caminho percorrido pelo ministro Herman Benjamin entre a sua terra natal e a capital federal – onde está a sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – foi muito mais longo: em cada país, em cada cidade desse percurso, surgiu um marco na carreira daquele que, na quinta-feira (22), assumirá o cargo de presidente do STJ para os próximos dois anos.

Na sua Catolé do Rocha, em João Pessoa e em Recife, ele concluiu os estudos de primeiro e segundo graus. Com 17 anos, fez vestibular na capital fluminense, formando-se em direito em 1980 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nos Estados Unidos, fez mestrado (LLM) na Universidade de Illinois e, de volta ao Brasil, tornou-se doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A jornada de Benjamin tem outro marco importante em São Paulo, onde foi membro do Ministério Público de 1982 a 2006, quando tomou posse no STJ. No mundo acadêmico, além da sua atuação no Brasil, ele coleciona passagens pelos Estados Unidos (professor visitante das Universidades do Texas e de Illinois) e por vários outros países em todos os continentes como palestrante em Direito Ambiental e Direito do Consumidor.​​​​​​​​​​

Caminhos levam a lugares, mas também a pessoas. E as pessoas que cruzaram o caminho do ministro o descrevem não apenas como o conhecido especialista em meio ambiente e direito do consumidor, mas também como alguém humano, bem-humorado e preocupado com as causas sociais. Pessoas como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o fotógrafo Sebastião Salgado e o filósofo Leonardo Boff, ao lado de outras personalidades, ajudam a explicar, nesta reportagem especial, quem é o ministro que chega à Presidência do STJ.

Herman Benjamim é uma das maiores autoridades mundiais em direito ambiental

A ligação entre Herman Benjamin e o ex-Ministro de Relações Exteriores e atual embaixador extraordinário para a Mudança do Clima, Luiz Alberto Figueiredo, começou por volta de 2002, quando ambos atuavam no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): Benjamin como procurador de Justiça, Figueiredo como representante do Ministério das Relações Exteriores.

Já naquele momento, o diplomata via no jovem membro do Ministério Público alguém com profundo conhecimento ambiental e que “exercia a liderança pelas ideias”. A relação inicialmente profissional – contou o embaixador – foi solidificada ao longo dos anos, transformando-se em forte amizade.

“O ministro Herman Benjamin é, hoje, uma das grandes autoridades mundiais na área do direito ambiental. É reconhecido internacionalmente como uma das grandes mentes pensantes nesse tema”, disse Figueiredo. Para ele, a atuação do ministro como presidente do STJ será marcada pela defesa dos direitos coletivos (como o direito ao meio ambiente sadio) e pela preocupação com as questões sociais. “É uma pessoa que alia uma inteligência brilhante com um bom-humor contagiante”, completou.

As fotos e os registros da luta ambiental

Na vasta obra do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado, cada traço das imagens em preto e branco revela a preocupação do artista com o meio ambiente e com os grupos desfavorecidos – como as classes trabalhadoras, os refugiados e os povos indígenas.

Sua ligação com o ambientalismo, porém, vai muito além do ponto de vista fotográfico: ao lado de sua esposa, Lélia Wanick, Sebastião Salgado participa de diversas organizações (ele é, por exemplo, embaixador da boa vontade do Unicef) e criou, em 1998, o Instituto Terra, responsável por uma grande iniciativa de revitalização de áreas desmatadas na região Sudeste.

Segundo Salgado, uma visão de mundo em comum e o compartilhamento das mesmas preocupações sociais e ambientais foram os elementos que o aproximaram do ministro Herman Benjamin. Na opinião do fotógrafo, o ministro é fundamental na luta pelo meio ambiente e está sempre atento aos problemas dos povos originários. “Herman é uma pessoa de qualidades humanas e éticas fora do comum. As maiores preocupações dele, sem dúvida, são as ambientais, humanas e sociais”, declarou.

Salgado contou que o ministro — acompanhado de sua mãe e sobrinhos — foi conhecer pessoalmente o trabalho do Instituto Terra e participou de iniciativas geridas pela entidade. A ligação entre eles também já rendeu momentos importantes para o STJ, como a realização do simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, realizado no tribunal em abril do ano passado. No mesmo evento, o STJ recebeu uma exposição fotográfica homônima de Salgado, cujas obras foram doadas para o acervo da corte.

“O STJ não é só de Brasília: ele alcança o Brasil inteiro. Para mim, participar de um evento como esse é participar de um sistema que envolve toda a Justiça brasileira. Da mesma forma, a atuação do ministro Herman como presidente do tribunal não vai se restringir a Brasília, pois terá repercussão positiva no país como um todo”, resumiu.

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