Estado instaura processo de tomada de contas em contratos com municípios

A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal instaurou Tomada de Contas Especial em contratos firmados com 67 municípios para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento. A portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

O secretário Renato Feliciano explicou que o processo foi instaurado em decorrência da não apresentação de prestação de contas do parte das prefeituras.

“Os municípios terão o prazo de 180 dias para enviar as prestações. Se enviar amanhã, o processo já é encerrado. Se durante a análise for identificada qualquer irregularidade, será aberto um novo processo, mas por enquanto a tomada de contas diz respeito apenas à prestação de contas”, disse o secretário.

Uma comissão foi formada para acompanhar a tomada de contas nos convênios.

Aguiar

Alagoa Grande (três convênios)

Algodão De Jandaíra

Alhandra

Aparecida (dois convênios)

Aparecida

Arara

Areia

Aroeiras

Barra De Santana

Belém

Belém Do Brejo Do Cruz (dois convênios)

Boa Vista

Camalaú (dois convênios)

Carrapateira

Casserengue

Caturité

Conceição

Congo

Curral Velho

Cuité De Mamanguape

Damião

Frei Martinho

Gurinhém

Gurjão (dois convênios)

Ibiara

Itabaiana

Jacaraú

Jericó (dois convênios)

João Pessoa

Juru

Juazeirinho (dois convênios)

Lagoa De Dentro (dois convênios)

Lastro

Massaranduba (três convênios)

Mato Grosso

Monte Horebe

Natuba (dois convênios)

Patos (quatro convênios)

Paulista

Pedra Branca

Pedra Lavrada

Pedras De Fogo (três convênios)

Pedro Régis

Picuí

Pilõezinhos

Pitimbu

Pocinhos

Princesa Isabel

Queimadas

Riachão Do Poço

Santa Rita

Santana de Mangueira

São Bento

São Domingos Do Cariri (dois convênios)

São João Do Cariri (dois convênios)

São João Do Rio Do Peixe

São José De Espinharas (dois convênios)

São José De Piranhas

São José De Princesa

São José Dos Ramos (dois convênios)

Sapé (três convênios)

Sobrado

Tacima

Tavares

Tenório (dois convênios)

Umbuzeiro (dois convênios)

Com MaisPB