TSE mantém cassação de vereadores da Paraíba por fraude a cota de gênero

O Superior Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (08), por manter a condenação que cassou toda a chapa do Cidadania de Sapé por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020.

O Superior Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (08), por manter a condenação que cassou toda a chapa do Cidadania de Sapé por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020. A votação foi unanime. O caso foi relatado pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Carmen manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que reformou a sentença de improcedência da ação, que havia sido dada pelo juízo eleitoral.

Ela destacou que o TRE-PB fez uma análise “muito profunda e correta enquadrando a situação como fraude a cota de gênero. O TRE fez uma análise dos fatos para refazê-lo eu teria que superar análise de fato, o que não se admite nessa instância”.

No caso os vereadores eleitos pelo partido no pleito, Teresinha, a mais votada na cidade com 1.283 votos, e Pedro Ramos, o sexto mais votado no município, com 959 votos perderam seus mandatos.

Das quatro candidaturas de mulheres apresentada pelo partido três tiveram votação zerada. A Justiça Eleitoral entenderam que as candidaturas ‘laranjas’ foram apenas para atingir a meta da presença feminina exigida pela legislação.

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