Paraíba registra maior percentual em cinco anos de crianças sem nome do pai no registro

Paraíba registra maior percentual em cinco anos de crianças sem nome do pai no registro

Das 31.049 crianças nascidas na Paraíba este ano, 1.702 não possuem o nome do pai no Registro Civil, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O número representa 5,4% do total e é maior do que a média percentual dos últimos cinco anos.

A ausência do nome do pai no documento traz consequências para toda a vida e gera um grande sentimento de tristeza e frustração, sobretudo para crianças e adolescentes, a cada segundo domingo de agosto.

Ter a filiação registrada nos documentos oficiais é um direito garantido constitucionalmente e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) aproveita o Dia dos Pais para lembrar que a instituição é uma aliada das famílias para fazer valer esse direito.

O coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da DPE-PB, Rodrigues Júnior, explica que a Defensoria Pública não impõe o reconhecimento de paternidade, mas pode ingressar com ação de investigação de paternidade, que culminará na exigência de um exame de DNA para comprovar a paternidade. Caso o suposto pai não queira se submeter ao exame na Justiça, a lei prevê a possibilidade de presunção de paternidade, favorecendo a proteção dos direitos da criança ou adolescente.

“O reconhecimento da paternidade dá a ela a possibilidade de exercício de vários direitos, como o conhecimento de origem familiar, o direito de convivência, o direito a um auxílio financeiro (alimentos), afeto, direitos previdenciários e sucessórios e isso é muito importante para essas crianças”, pontuou o Defensor Público.

MUTIRÃO MEU PAI TEM NOME – Com o objetivo de diminuir essa estatística no estado, a Defensoria Pública realiza no próximo dia 17 de agosto mais uma edição do mutirão “Meu pai tem nome”. A ação acontece em várias cidades do país, por meio de uma parceria entre as Defensorias Públicas estaduais e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Na Paraíba, o mutirão vai acontecer em três cidades simultaneamente, nos Núcleos de Atendimento da DPE de João Pessoa, Campina Grande e Patos. A proposta é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da instituição, mas de forma concentrada, com sessões de mediação e conciliação extrajudiciais, com encaminhamentos para realização de exames de DNA em caso de dúvida quanto a paternidade, reconhecimento de paternidade socioafetiva e outras atividades extrajudiciais.

EXAME GRATUITO DE DNA – Através de uma parceria com o Hemocentro, será possível realizar, durante o mutirão, a coleta de sangue para o exame gratuito de DNA nos casos em que houver dúvida sobre a paternidade. Para isso, o Nepij solicita uma inscrição prévia até o dia 15 de agosto e o comparecimento no dia do mutirão com os documentos pessoais e comprovante de residência. O formulário está disponível no site da Defensoria Pública (defensoria.pb.def.br).

CONFIRA OS DADOS DA PARAÍBA NOS ÚLTIMOS ANOS

Ano / Total de nascimentos / Pais ausentes / Percentual

2023 / 52.912 / 2.741 / 5,18%

2022 / 52.222 / 2.602 / 4,98%

2021 / 56.922 / 2.743 / 4,82%

2020 / 55.882 / 2.544 / 4,55%

2019 / 58.200 / 3.022 / 5,19%

O Globo