Relator vota pela absolvição de Moro no TRE-PR; julgamento é suspenso

Relator vota pela absolvição de Moro no TRE-PR; julgamento é suspenso

O desembargador eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator das ações de investigação judicial eleitoral que pedem a cassação senador Sergio Moro (União Brasil-PR), votou pela absolvição do parlamentar no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A Corte começou nesta segunda-feira, 1º, a julgar o ex-juiz federal, acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. Após o seu voto, um pedido de vista suspendeu o julgamento até a próxima quarta-feira, 10.

Em seu voto, o magistrado rejeitou o argumento dos autores — a Coligação Brasil Esperança, do PT, e o PL — de que Moro teria cometido excessos na pré-campanha à presidência. De acordo com Falavinha, nas contas do senador “não se vê nada de relevante ou excessivo” e a tese dos autores “inviabiliza qualquer tipo de candidatura depois da pré-campanha presidencial, criando obstáculos que nem a Constituição prevê”.

Falavinha contrariou o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que opinou pela cassação de Moro e do seu primeiro suplente, Luis Felipe Cunha. “Até as pedras sabem que o investigado não precisaria realizar pré-campanha para tornar seu nome popular”, argumentou o desembargador. Ele entendeu que o limite de gastos da pré-campanha “é uma questão a ser ponderada dentro do caso concreto”, pela ausência de uma regra específica.

Por Polêmica Paraiba