Dia Mundial do Doador de Sangue reacende debate sobre PEC do Plasma

Por ano, Brasil registra cerca de 3 milhões de doações de sangue e quase o mesmo número de transfusões sanguíneas

Nesta sexta-feira (14) é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue. No Brasil, por ano, são cerca de 3 milhões de doações recebidas. Em 2023, por exemplo, foram 3.254.733 coletas, o segundo maior número desde 2019, segundo dados do Ministério da Saúde. Cada uma das doações pode salvar até quatro vidas e com elas, no ano passado, foram realizadas 3.090.322 milhões de transfusões.

O sangue, no entanto, é alvo de um embate no Senado. Uma das Proposta de Emenda à Constituição (PECs) que mais movimentaram a Casa no ano passado foi a chamada PEC do Plasma, que muda a Constituição para permitir que os bancos de sangue privados ganhem o direito de vender o plasma.

O componente muitas vezes não é utilizado nas transfusões sanguíneas e seria vendido para empresas farmacêuticas que o processariam e venderiam os medicamentos para o mercado privado e à rede pública para atender pessoas com deficiência imunológica.

O projeto é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que afirma que o SUS não consegue atender a demanda de hemoderivados, principalmente da imunoglobulina.

Atualmente, o Brasil enfrenta uma grande deficiência na produção de hemoderivados, principalmente porque a Hemobrás [Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia] não possui capacidade suficiente para suprir as necessidades dos pacientes que recorrem ao SUS

(SENADOR NELSINHO TRAD (PSD-MS))

Segundo Trad, seriam necessários mais três empresas como a Hemobrás para atender a demanda atual do país. “Enquanto essa questão não for resolvida, o Brasil continuará a enfrentar altos custos e ineficiências, sem garantias quanto à qualidade dos produtos, como indicam estudos recentes. A nossa proposta busca a integração da eficiência e inovação do setor privado ao sistema público, assegurando tratamentos vitais de forma mais ágil e abrangente”, defende.

O projeto, contudo, recebe críticas do Ministério da Saúde, da Hemobrás, do Conselho Nacional de Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz e dos bancos de sangue públicos e da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia.

Trad diz que a participação do setor privado será regulada para complementar o trabalho da Hemobrás, sem riscos para a população.

O receio de um mercado desregulado é compreensível, mas não reflete a realidade desta proposta. Permitindo que a iniciativa privada processe o plasma, não só aumentaremos a disponibilidade de medicamentos hemoderivados, mas fomentaremos a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico nacional também. Esta é uma oportunidade para o Brasil avançar em sua capacidade de atender as necessidades de saúde de sua população, reduzindo a dependência de importações

(SENADOR NELSINHO TRAD (PSD-MS))

Riscos à saúde coletiva

Na avaliação do Ministério da Saúde, a medida desestruturaria a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, que é uma “referência mundial pela sua excelência e capacidade de atender a todos os brasileiros”. “[Tal medida ofereceria] graves riscos à saúde coletiva e ao desenvolvimento das ações de saúde no âmbito do SUS”.

É importante ressaltar que qualquer mudança que afete as doações voluntárias incorre em risco de desabastecimento nas emergências hospitalares e para quem precisa de transfusões regularmente. Além disso, o caráter voluntário das doações é recomendado pela Organização Mundial da Saúde

(MINISTÉRIO DA SAÚDE)

O ministério acrescenta que o governo federal trabalha para fortalecer a Hemobrás. “Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão destinados R$ 900 milhões nos próximos dois anos para qualificar mais 250 serviços, com foco no pleno aproveitamento do plasma e na ampliação da capacidade de produção da Hemobrás”, informa a pasta.

O Ministério acrescenta que “com a evolução da infraestrutura, o Brasil vem reduzindo a dependência de outros países por hemoderivados, com a previsão de que a Hemobrás passe a produzir e processar 80% dos hemoderivados a partir de 2025″.

É fundamental assegurar a regulação de um mercado que deve atender às necessidades da população brasileira. Qualquer mudança nesse cenário pode prejudicar o acesso aos hemoderivados e representar um risco para a saúde pública no Brasil. A pasta reafirma seu compromisso com a qualidade e eficiência do SUS, continuando a trabalhar para oferecer um atendimento de alta qualidade a todos os cidadãos

(MINISTÉRIO DA SAÚDE)

Tramitação da PEC

A PEC foi aprovada em outubro pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado, com 15 votos favoráveis e 11 contra a medida. Agora, o projeto aguarda para er inserido na ordem do dia da Casa para ser avaliado em plenário pelos senadores.

A PEC é apoiada pela Associação Brasileira de Bancos de Sangue, que representa os hemocentros privados do país, a Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia, que congrega os médicos especialistas nas doenças do sangue, e a Associação Eu Luto pela Imuno Brasil.

Entenda

No Brasil o sangue é sempre doado voluntariamente, sem remuneração para o doador, e pode ter vários destinos. Um paciente pode receber, por exemplo, transfusão da bolsa completa, devido a uma hemorragia, ou o sangue também pode ser dividido em partes.

Nesse processo, as hemácias (glóbulos vermelhos) podem ser enviados para as pessoas com anemia, enquanto as plaquetas, que são um tipo de fator de coagulação, podem ser utilizadas em pacientes com determinadas doenças hemorrágicas.

O plasma, por outro lado, é a parte líquida e amarelada do sangue, onde estão os anticorpos, e pode ser transformado em medicamentos para pessoas com deficiência imunológica que precisam de imunoglobulina.

Dia Mundial do Doador

Kelly Barbi, gerente de captação de doadores da Fundação Hemocentro de Brasília, destaca que a doação de sangue é um ato solidário. “Cada doação de sangue pode ajudar até 4 vidas, em virtude do fracionamento da bolsa de sangue total em diferentes hemocomponentes, que têm o seu uso indicado de acordo com as necessidades de cada paciente”, explica.

“Ainda não há nenhum substituto artificial para o sangue. Por isso, trabalhamos a doação de sangue como um tema em educação em saúde junto à população para conseguir sensibilizarmos para a nossa necessidade, que é permanente”, pontua.

Kelly explica que cada componente do sangue tem um prazo de validade. “As plaquetas, por exemplo, duram apenas cinco dias em nosso estoque. As hemácias, até 42 dias, enquanto o plasma congelado pode durar até um ano. Por esse motivo, a doação de sangue precisa ser feita de forma regular e contínua, uma vez que o nosso abastecimento é diário”, diz.

Seja um doador

Para ser um doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 kg e estar saudável. Para quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente, a recomendação é consultar o site do Ministério da Saúde ou do Hemocentros mais próximo da sua residência para saber se está apto a doar sangue.

Em caso de dengue, por exemplo, é necessário aguardar 30 dias após o fim dos sintomas para se candidatar à doação de sangue. Para quem teve dengue hemorrágica, o prazo é de seis meses. Se a pessoa teve contato sexual com pessoas que tiveram dengue nos últimos 30 dias, é preciso esperar 30 dias desde a última relação para doar sangue.

Quem teve gripe deve aguardar 15 dias após o desaparecimento dos sintomas. Quem teve Covid-19 deve aguardar 10 dias após o fim dos sintomas, desde que sem sequelas. Se assintomático, o prazo é contado da data de coleta do exame.

Quem não pode doar

• Quem teve hepatite após os 11 anos;
• Quem tem doenças transmissíveis pelo sangue, como HIV, Hepatites B e C, doenças associadas aos vírus HTLV I e II e Doença de Chagas;
• Quem faz uso de drogas ilícitas injetáveis; e
• Quem já teve malária.

Portal Correio