Policial rodoviário federal da Paraíba perde cargo após receber suborno de R$ 30

Policial rodoviário federal da Paraíba perde cargo após receber suborno de R$ 30

Um policial rodoviário federal da Paraíba, identificado como Francisco Edilson Forte, ex-inspetor, perdeu seu cargo público após receber suborno de apenas R$ 30. A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e da Segurança Pública do Governo Federal, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira (04).

O processo que levou à demissão de Francisco teve como base um suborno de R$ 30, recebido durante o exercício de suas funções. A ilegalidade foi confirmada após um processo administrativo e uma decisão judicial da 3ª Vara Federal na Paraíba. Francisco foi demitido em maio de 2022, e a pena foi confirmada em março de 2023. Desde então, ele já não atuava mais como inspetor da PRF, e a decisão atual oficializa essa condição em sua ficha funcional.

A juíza federal Cristina Mariz Garcez, responsável pela decisão, destacou que o "valor acrescido ilicitamente ao patrimônio" do réu foi de apenas R$ 30. Apesar do valor relativamente pequeno, a infração foi tratada com rigor, resultando em várias penalidades.

Francisco foi condenado a devolver os R$ 30 e a pagar uma multa civil de R$ 90, equivalente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial obtido. Além disso, ele perdeu seu cargo público na PRF e teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Também foi condenado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 2 mil.

Com a atualização dos valores, o total a ser pago por Francisco chegou a R$ 3.245,42, que foram judicialmente bloqueados para garantir o cumprimento da sentença.

Até o momento, a defesa de Francisco Edilson Forte não foi localizada para comentar a decisão.

Patos Online