Promotora do Meio Ambiente sugere que governador vete revogação de lei das fogueiras

Promotora do Meio Ambiente sugere que governador vete revogação de lei das fogueiras

A promotora do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, Cláudia Cabral, sugeriu nesta quinta-feira (6/6) ao governador João Azevêdo (PSB) o veto da revogação da Lei 11.711/2020, que proíbe fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos.

A revogação aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba nesta semana seguiu para sanção do governador João Azevêdo (PSB), que ainda não se manifestou.

Em entrevista à Arapuan FM, ela justificou que não há regulamentação de quais as madeiras usadas para montar fogueira e lembrou do decreto em vigência de emergência na saúde pública por força de doenças respiratórias.

A revogação da lei ocorre na Semana Nacional do Meio Ambiente, em que a Paraíba registrou um aumento de 106,5% de desmatamento em 2023.

Além da questão ambiental, a Paraíba está em situação de emergência em saúde pública por causa do aumento de casos de doenças respiratórias graves devido a um aumento de 342,14% entre um ano e outro.

MAURÍLIO JÚNIOR