TRF-5 mantém 11 vagas na Câmara Municipal de Uiraúna e preserva repasse do FPM

A decisão foi recebida com alívio e comemoração pelas autoridades locais e pela população de Uiraúna

A cidade de Uiraúna, localizada no Sertão da Paraíba, manterá suas 11 vagas na Câmara Municipal e não sofrerá redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão foi proferida nesta terça-feira (4) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), garantindo a estabilidade legislativa e financeira do município.

O advogado Francisco Abrantes, ao lado da prefeita Leninha Romão (PSB) e do presidente da Câmara Municipal, Benevenuto Claudino, anunciou a decisão nas redes sociais, comemorando a manutenção das cadeiras e do repasse do FPM.

"A decisão do TRF-5 em manter o número atual de cadeiras vai assegurar estabilidade e continuidade dessa legislatura," declarou Abrantes. "Foi um processo baseado no último censo de 2022, que indicou uma diminuição na população. No entanto, o município e o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apresentaram dados e argumentos que foram fundamentais para a decisão favorável."

Contexto da Decisão

A questão das vagas na Câmara Municipal de Uiraúna surgiu após a divulgação do último censo do IBGE, que registrou uma diminuição na população local. Essa redução populacional levantou a possibilidade de diminuir o número de cadeiras no legislativo municipal e, consequentemente, o repasse do FPM, o que poderia impactar negativamente a administração pública e os serviços prestados à população.

No entanto, a argumentação apresentada pelo município, com o suporte de dados atualizados e uma defesa técnica sólida, conseguiu demonstrar a necessidade de manter a estrutura legislativa atual. A decisão do TRF-5 leva em consideração a importância de uma representatividade adequada e a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Repercussão

A decisão foi recebida com alívio e comemoração pelas autoridades locais e pela população de Uiraúna. A prefeita Leninha Romão destacou a importância da manutenção das 11 vagas para a governabilidade e a capacidade de implementação de políticas públicas eficazes.

"Essa vitória é de todos nós. A manutenção das cadeiras e do repasse do FPM é fundamental para continuarmos trabalhando pelo desenvolvimento de Uiraúna," afirmou Leninha Romão.

Benevenuto Claudino, presidente da Câmara Municipal, também ressaltou a importância da decisão para a continuidade dos trabalhos legislativos e o bom funcionamento do município.

"A Câmara Municipal de Uiraúna seguirá firme com seus 11 vereadores, garantindo uma representação justa e a continuidade dos nossos projetos," disse Claudino.

Futuro

Com a decisão do TRF-5, Uiraúna pode seguir com seus planos de desenvolvimento sem a preocupação de uma possível redução nos recursos e na representatividade legislativa. A cidade, que depende significativamente dos repasses do FPM para financiar serviços essenciais, vê na manutenção dessas condições uma oportunidade de continuar crescendo e melhorando a qualidade de vida de seus habitantes.

Fonte: Repórter PB