Veja o posicionamento dos senadores paraibanos sobre a polêmica ‘PEC das Praias’
Em entrevista ao Correio Debate da Rádio Correio 98FM, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) relator do projeto, afirmou que o intuito é acabar com as ‘taxas absurdas’.
A Proposta de Emenda Constitucional 3/2022 chamada de “PEC das Praias”, foi um dos assuntos mais comentados na última semana, após uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça.
A matéria, que transfere os terrenos de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios, foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e enviada ao Senado, onde está tramitando.
Na bancada paraibana, apenas Efraim Filho (União) se manifestou sobre a proposta. Ao se manifestar contra a proposta, o parlamentar teme que, caso a proposta seja aprovadas, as praias sejam privatizadas.
Já Daniella Ribeiro (PSD), revelou que ainda vai se reunir com a sua assessoria técnica para se manifestar sobre o tema.
O Portal Correio entrou em contato com o senador Veneziano Vital (MDB). Até o momento, nossos questionamentos não foram respondidos.
Defesa do relator
Em entrevista ao Correio Debate da Rádio Correio 98FM, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) relator do projeto, afirmou que o intuito é acabar com as ‘taxas absurdas’. “Quero acabar com foro, com o laudêmio, com a taxa de ocupação”.
Portal Correio
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