Cármen Lúcia assume TSE com régua e compasso deixados por Alexandre de Moraes

Cármen Lúcia assume TSE com régua e compasso deixados por Alexandre de Moraes

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. Ela substituiu Alexandre de Moraes no cargo buscando dar continuidade a um trabalho árduo encampado pelo agora antecessor: manter as bases democráticas do país. Em 2022, não fosse a postura firme e por vezes pouco ortodoxa de Moraes, a frágio e jovem democracia brasileira teria ruído. E a continuidade disso precisa ser abraçada pela sucessora.

Cármen Lúcia, ao longo da sua história, construiu a imagem de magistrada séria, de posições fortes, mas também sujeita a recuos em meio a pressões. Um figurino que não poderá usar mais. Pelo menos não se quiser seguir os passos do antecessor, como o declarado por ela na posse. Ao fazer referência ao legado do colega, ela disse que Moraes teve atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022. Durante a fala, Moraes foi aplaudido pelo plenário.

“A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos”, afirmou.

A nova presidente também garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen também acrescentou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um “desaforo tirânico” contra as democracias e que os abusos não serão tolerados. “O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, completou.

Apesar do esperado menor tensionamento, a eleição deste ano reserva uma tarefa maior para a Justiça Eleitoral. Isso por causa das novas ferramentas de disseminação de mentiras. As deepfakes começaram a ser usadas com muita força e já há, na Paraíba, um caso típico disso. Um áudio atribuído falsamente ao pré-candidato a prefeito de Santa Rita, Nilvan Ferreira (Republicanos), com elogios a um potencial adversário.

Perfil

Cármen Lúcia foi nomeada para o Supremo durante o primeiro mandato ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Ela sucedeu o ministro Nelson Jobim na Corte. Antes de chegar ao STF, a ministra atuou como procuradora de Minas Gerais. É formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).

Será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Em 2012, Cármen se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e o pleito municipal daquele ano. De volta ao tribunal, a ministra se destaca pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e violência política contra candidatas.

Suetoni Souto Maior