TCE deve suspender São João de Santa Rita se Panta não explicar em 48 horas gastos com contratações milionárias

Decisão do TCE foi tomada pelo conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, nesta sexta-feira (24), que o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, explique as contratações milionárias feitas para o São João deste ano. A decisão foi tomada pelo conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira.

Como verificado pelo ClickPB, no documento, o TCE ameaçou que, em caso de omissão, haverá imediata suspensão dos procedimentos e atos administrativos que envolvam a realização das festividades do São João. A denúncia ao TCE-PB sobre as contratações milionárias, ante a falta de investimento público em saúde e educação, foi feita por Nicola Lomonaco.

“Ante o exposto, considerando as manifestações técnica e ministerial, considerando ainda a vultosa soma envolvida na celebração aos santos juninos, concedo o prazo (improrrogável) máximo de 48 (quarenta e oito) horas ao Sr. Emerson Fernandes Alvino Panta, na qualidade de Prefeito constitucional de Santa Rita, para promover os esclarecimentos reclamados pela Auditoria”, diz o conselheiro na decisão observada pelo ClickPB.

Na decisão notada pelo ClickPB, o conselheiro também determina que Emerson Panta deve apresentar o estudo de viabilidade econômica para a realização da festa e discriminar detalhadamente os custos totais com o São João. Confira abaixo todos os pedidos feitos pelo TCE.

• Justificativa acerca das controvérsias envolvendo as questões orçamentárias aqui descritas;
• Apresentação do projeto de concepção global da celebração junina;
• Apresentação do planejamento de contratação das atrações e os critérios de escolha;
• Demonstrativo do estudo de viabilidade econômica do evento, destacando o retorno financeiro para a Prefeitura, a economia local e os seus impactos sociais e culturais;
• Demonstrativo da participação da iniciativa privada (patrocínio) e o montante arrecadado/captado;
• Apresentação do layout da praça de festejos;
• Trazer à colação as respectivas cartas de exclusividade (empresário exclusivo) referentes às inexigibilidades destinadas à contratação de artistas, na hipótese da avença não ser celebrada diretamente com o cantor(a);
• Discriminar detalhadamente os custos totais da festividade (atrações artística, estrutura, apoio, divulgação/marketing plano de mídia e outros gastos indiretos), tudo para posterior análise da Unidade Técnica do TCE PB.

Veja abaixo o extrato da decisão do TCE:

Prefeitura remanejou recursos de secretarias para o São João

De acordo com documentos oficiais, R$ 2,5 milhões saíram da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da informação. R$ 1 milhão vai sair dos cofres da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. Esse recurso seria destinado para compra de equipamentos do abatedouro público da cidade.

Gastos em atrações e estrutura

Desde a divulgação da programação do São João, a Prefeitura vem publicando em diário oficial os valores dos cachês pagos aos artistas que vão se apresentar. Ate está sexta, o maior valor será pago ao cantor Gusttavo Lima, que receberá R$ 1,1 milhão. Veja abaixo todos os valores já divulgados.

• Gusttavo Lima: R$ 1,1 milhão
• Saia Rodada: R$ 300 mil;
• Elba Ramalho: R$ 250 mil;
• Aline Barros: R$ 220 mil;
• Mara Pavanelly: R$ 200 mil;
• Avine Vinny: R$ 150 mil;
• Fulô de Mandacaru: R$ 150 mil;
• Vicente Nery: R$ 150 mil;
• Bonde do Brasil: R$ 120 mil;
• Daniel Almeida: R$ 50 mil;
• Ruan Forrozeiro: R$ 30 mil;
• Forró da Live: R$ 15 mil;
• Thaysinha: R$ 10 mil.
• Total: R$ 2.745.000,00

Com relação a estrutura, o ClickPB notou que vão ser gastos R$ 943.502,40 no aluguel e instalação de aparelhos de ar-condicionado. Já a montagem, instalação, operação e desmontagem de painéis de LED, usados na composição da cenografia, vai representar gastos de R$ 1.705.666,67.

A Prefeitura ainda falta divulgara os valores das apresentações de 52 atrações, entre elas: Desejo de Menina, Dorgival Dantas, João Gomes, Maiara & Maraisa, Padre Fábio de Melo, Taty Girl, Waldonys e Wesley Safadão.

ClickPB