Ministério Público investiga irregularidade em convênio na Prefeitura de Cacimba de Areia

Ministério Público investiga irregularidade em convênio na Prefeitura de Cacimba de Areia

A Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia, na região metropolitana de Patos, vem sendo alvo constante de denúncias e ações judiciais por parte do Ministério Público Estadual (MPE). Recentemente, mais uma denúncia acabou se tornando caso de escândalo contra a gestão.

O TCE/PB detectou que o contrato 065/2023 celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Patos, para garantir regularização fundiária para dezenas de famílias, teve os recursos liberados pelo governo, a prefeitura pagou a empresa contratada pela gestão, porém, os títulos de terra não foram entregues aos cidadãos.

Após análise, o TCE averiguou que o convênio 001/2022, referente ao contrato 065/2023, pagou a empresa, venceu os prazos de regularização fundiária e os beneficiários não foram contemplados com os títulos de posse.

A Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia apresentou a defesa, no entanto, o TCE fez visita in loco e confirmou as irregularidades apresentadas na denúncia e que acabou prejudicando os cidadãos que seriam beneficiados com a regularização.

A irregularidade segue também sendo investigada pela Promotoria de Justiça de Patos.

Por Polêmica Patos