Assembleia discute projeto que proíbe fogos com estampido na Paraíba, inclusive no São João

Projeto em tramitação na Assembleia poderá valer já para o São João deste ano, caso seja aprovado pela Casa.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (21), audiência pública para debater o projeto de lei que proíbe a comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Estado. O debate proposto pela deputada Dra. Paula, autora do projeto, aconteceu no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e reuniu deputados, membros do Ministério Público (MPPB), empresários do setor e representantes da sociedade civil organizada.

Além da comercialização, o texto proíbe também a soltura, a queima, o armazenamento e o transporte. A matéria isenta da proibição os artefatos denominados de ‘fogos de vista’, que produzem efeitos visuais, mas sem o estampido. Para o presidente da ALPB, Adriano Galdino, é pertinente que se encontre um ponto de equilíbrio que não prejudique o setor e nem a saúde auditiva dos mais vulneráveis. Para o presidente, a adequação ao projeto pode ser feita de forma gradativa, tanto pelo setor industrial, quando pelos comerciantes.

A deputada Dra. Paula pontuou que, embora sejam sempre utilizados em momentos de alegria e comemoração pela população, é preciso que haja uma modernização dos fogos para atender uma nova demanda da sociedade, não prejudicando os mais vulneráveis, a exemplo das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Essa luta não é de Doutora Paula, não é do deputado Francisco, essa luta faz parte da sociedade autista. Uma sociedade de crianças, jovens e adultos discriminados pela sua situação. Esse é o pensamento de toda a sociedade”, argumentou a deputada.

O diretor da Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrap), Cícero Agra, participou da audiência e pediu que se estabeleça um prazo para que os empresários do setor possam se adequar às novas regulamentações, como também estabeleça os decibéis. “Muitas dessas leis tendem a favorecer os fogos silenciosos, apesar da inexistência técnica desse tipo de material. O que existe são os fogos de baixo ruído”, explicou Agra.

Atualmente, uma lei do gênero já está em vigor em João Pessoa. Caso a matéria seja aprovada na Assembleia Legislativa, a iniciativa vai valer para todo o Estado.

Por Suetoni Souto Maior